Requerimento da Comissão Mista da Medida Provisória n° 1185, de 2023 n° 2, de 2023
Autoria: Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo discutir a Medida Provisória Nº 1185, de 2023, que trata crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 04/12/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1185, de 2023
- Último estado:
- 04/04/2024 - COMISSÃO CONCLUIDA
- Identificação:
- REQ 2/2023 - MPV 1185/2023
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 04/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo discutir a Medida Provisória Nº 1185, de 2023, que trata crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
- Local:
- Comissão Mista da Medida Provisória n° 1185, de 2023
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 04/04/2024 15:29