Requerimento (CN) n° 15, de 2023
- Autoria
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Destaque para votação em separado dos dispositivos 27.23.004 a 27.23.006 e 27.23.013 a 27.23.019, constantes do VET nº 27/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 14/12/2023 - Plenário do Congresso Nacional (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 29/12/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 15/2023
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 18/12/2023
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado dos dispositivos 27.23.004 a 27.23.006 e 27.23.013 a 27.23.019, constantes do VET nº 27/2023.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 15/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2023 | Publicado no DCN Páginas 263-264 - DCN nº 53 | Autuado o Requerimento nº 15/2023. O requerimento vai à publicação. |
| 21/12/2023 | Publicado no DCN Páginas 55 - DCN nº 53 | Autuado o Requerimento nº 15/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 18/12/2023
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 15/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DCN Páginas 263-264 - DCN nº 53
- Publicado no DCN Páginas 55 - DCN nº 53
- RQN 15/2023
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2024 17:07
