Requerimento (CN) n° 35, de 2023
- Autoria
- Líder do Oposição Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Destaque para votação em separado de dispositivo referente à funcional programática nº 28.846.0909.0EB8.0001 (relativamente à unidade orçamentária 71906 – Fundo Especial de Financiamento de Campanhas) contida no PLN nº 29/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último local:
- 22/12/2023 - Plenário do Congresso Nacional (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 22/12/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 35/2023
- Autor:
- Líder do Oposição Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 22/12/2023
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado de dispositivo referente à funcional programática nº 28.846.0909.0EB8.0001 (relativamente à unidade orçamentária 71906 – Fundo Especial de Financiamento de Campanhas) contida no PLN nº 29/2023.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 35/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/12/2023 | Publicado no DCN Páginas 155-158 - DCN nº 54 | Autuado o Requerimento nº 35/2023. O requerimento vai à publicação. |
| 28/12/2023 | Publicado no DCN Páginas 37 - DCN nº 54 | Autuado o Requerimento nº 35/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/12/2023
- 22/12/2023
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 35/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DCN Páginas 37 - DCN nº 54
- Publicado no DCN Páginas 155-158 - DCN nº 54
- RQN 35/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/01/2024 14:53
