Aviso (CN) n° 4, de 2024

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha, cópia do Acórdão n. 2516/2023, nos autos do TC-020.885/2023-7, que trata de acompanhamento da elaboração da proposta de Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027 com a finalidade de contribuir para a melhoria do processo de planejamento governamental.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/02/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
08/02/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-04-15 às 03:22

Identificação:
AVN 4/2024
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
07/02/2024
Descrição/Ementa
Encaminha, cópia do Acórdão n. 2516/2023, nos autos do TC-020.885/2023-7, que trata de acompanhamento da elaboração da proposta de Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027 com a finalidade de contribuir para a melhoria do processo de planejamento governamental.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Autuado o Aviso nº 4/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 8/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
07/02/2024
Descrição/Ementa
Solicitação de autuação do Aviso nº 1063-GP/TCU, de 2023.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 008 de 2024-CMO de 07/02/2024 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/02/2024 Publicado no DCN Páginas 12-100 - DCN nº 3
Aguardando designação de relatoria.
Origem externa:
AV. 1063/2023
Despacho:
07/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 07/02/2024
Publicação em avulso eletrônico: 07/02/2024 a 11/02/2024
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 12/02/2024 a 26/02/2024
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 27/02/2024 a 04/03/2024
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 05/03/2024 a 11/03/2024
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), APRECIAÇÃO, AUTOS, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, PLANO PLURIANUAL (PPA)
Observações:
AVISO 4 de 2024 (1063/2023 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
08/02/2024
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relatoria.
Publicado no DCN Páginas 12-100 - DCN nº 3
07/02/2024
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 4/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 07/02/2024
- Publicação em avulso eletrônico: de 07/02/2024 a 11/02/2024
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 12/02/2024 a 26/02/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 27/02/2024 a 04/03/2024
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/03/2024 a 11/03/2024
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Calendário
Avulso inicial da matéria
07/02/2024
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 008 de 2024-CMO de 07/02/2024 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
OF. 8/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
07/02/2024
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Aviso nº 4/2024. A matéria vai à publicação.
AVN 4/2024
Última atualização de dados legislativos: 12/03/2024 01:41