Aviso (CN) n° 5, de 2024

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 47/2024, nos autos do TC-033.438/2023-4, que trata do relatório de acompanhamento sobre aspectos de conformidade e procedimentos de previsão de receitas, fixação de despesas e metas fiscais do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/02/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
15/02/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-05-21 às 11:01

Identificação:
AVN 5/2024
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/02/2024
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 47/2024, nos autos do TC-033.438/2023-4, que trata do relatório de acompanhamento sobre aspectos de conformidade e procedimentos de previsão de receitas, fixação de despesas e metas fiscais do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Autuado o Aviso nº 5/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
15/02/2024
Descrição/Ementa
007- Autuação Aviso n. 20-GP TCU
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 007 de 2024-CMO de 15/02/2024 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/02/2024 Publicado no DCN Páginas 14-68 - DCN nº 4
Autuado o Aviso nº 5/2024. A matéria vai à publicação.
Origem externa:
AV. 20/2024
Despacho:
15/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 15/02/2024
Publicação em avulso eletrônico: 15/02/2024 a 19/02/2024
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 20/02/2024 a 05/03/2024
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 06/03/2024 a 12/03/2024
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 13/03/2024 a 19/03/2024
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUTOS, RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, PROCEDIMENTO, PREVISÃO, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), ORÇAMENTO
Observações:
AVISO 5 DE 2024 (20/2024 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
15/02/2024
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando relatoria.
15/02/2024
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 5/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 15/02/2024
- Publicação em avulso eletrônico: de 15/02/2024 a 19/02/2024
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 20/02/2024 a 05/03/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 06/03/2024 a 12/03/2024
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 13/03/2024 a 19/03/2024
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Calendário
Avulso inicial da matéria
15/02/2024
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 007 de 2024-CMO de 15/02/2024 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Ofício
15/02/2024
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Aviso nº 5/2024. A matéria vai à publicação.
Publicado no DCN Páginas 14-68 - DCN nº 4
AVN 5/2024
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2024 01:41