Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 1, de 2024

Autoria
Deputada Federal Maria Arraes (SOLIDARIEDADE/PE)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto e Lei nº 147, de 2024, que insere o “Projeto Banco Vermelho no âmbito do Agosto Lilás”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/02/2024 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Último estado:
20/03/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 17:24

Identificação:
REQ 1/2024 - CMCVM
Autor:
Deputada Federal Maria Arraes (SOLIDARIEDADE/PE)
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto e Lei nº 147, de 2024, que insere o “Projeto Banco Vermelho no âmbito do Agosto Lilás”.
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 1ª Reunião.
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação Legislativa:
Matéria aprovada na Reunião de 28/02/2024. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 3ª reunião.
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, PROJETO, AMBITO, COMEMORAÇÃO, MES, AGOSTO, AMBITO NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO, VITIMA, MULHER, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA
20/03/2024
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 20/03/2024, em atendimento ao REQ 1/2024.
14/03/2024
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 1/2024 prevista para a 3ª reunião, agendada para 20/03/2024, às 14h30.
28/02/2024
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Matéria aprovada na Reunião de 28/02/2024.
Listagem ou relatório descritivo
23/02/2024
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 28/02/2024.
21/02/2024
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:36.
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2024 16:53