Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 1, de 2024
- Autoria
- Deputada Federal Maria Arraes (SOLIDARIEDADE/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto e Lei nº 147, de 2024, que insere o “Projeto Banco Vermelho no âmbito do Agosto Lilás”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/02/2024 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Último estado:
- 02/09/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2024 - CMCVM
- Autor:
- Deputada Federal Maria Arraes (SOLIDARIEDADE/PE)
- Data:
- 21/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto e Lei nº 147, de 2024, que insere o “Projeto Banco Vermelho no âmbito do Agosto Lilás”.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 1ª Reunião.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Matéria aprovada na Reunião de 28/02/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 3ª reunião.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 27/08/2024
- Descrição/Ementa
- Ofícios de convite para audiência pública, referentes ao REQ nº 1/2023.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 27/08/2024
- Descrição/Ementa
- Ofícios de convite para audiência pública, referentes ao REQ nº 1/2024.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, PROJETO, AMBITO, COMEMORAÇÃO, MES, AGOSTO, AMBITO NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO, VITIMA, MULHER, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA
- 20/03/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 20/03/2024, em atendimento ao REQ 1/2024.
- 14/03/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 1/2024 prevista para a 3ª reunião, agendada para 20/03/2024, às 14h30.
- 28/02/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Matéria aprovada na Reunião de 28/02/2024.
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/02/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 28/02/2024.
- 21/02/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:36.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2024 16:06
