Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 2, de 2024
- Autoria
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/02/2024 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Último estado:
- 28/02/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 2/2024 - CMCVM
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 23/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 1ª Reunião.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Matéria aprovada na Reunião de 28/02/2024. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, AUSENCIA, DADOS, ATUAÇÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA, AMBITO, LEI MARIA DA PENHA
- 28/02/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Matéria aprovada na Reunião de 28/02/2024.
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/02/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 28/02/2024.
- 23/02/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:32.
Última atualização de dados legislativos: 28/02/2024 17:24
