Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 2, de 2024

Autoria
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/02/2024 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Último estado:
28/02/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 23:49

Identificação:
REQ 2/2024 - CMCVM
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
23/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 1ª Reunião.
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação Legislativa:
Matéria aprovada na Reunião de 28/02/2024. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, AUSENCIA, DADOS, ATUAÇÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA, AMBITO, LEI MARIA DA PENHA
28/02/2024
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Matéria aprovada na Reunião de 28/02/2024.
Listagem ou relatório descritivo
23/02/2024
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 28/02/2024.
23/02/2024
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:32.
Última atualização de dados legislativos: 28/02/2024 17:24