Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 3, de 2024
- Autoria
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Procuradoria Especial da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/02/2024 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Último estado:
- 02/09/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 3/2024 - CMCVM
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 23/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Procuradoria Especial da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres”.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 1ª Reunião.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Matéria aprovada na Reunião de 28/02/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 27/08/2024
- Descrição/Ementa
- Ofícios de convite de audiência pública, referentes ao REQ Nº3/2024 - CMCVM.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROCURADORIA, MULHER, ATUAÇÃO, LEGISLATIVO, COMBATE, PREVENÇÃO, VIOLENCIA
- 06/03/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 06/03/2024, em atendimento ao REQ 3/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12339&codcol=1774
- 28/02/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Matéria aprovada na Reunião de 28/02/2024.
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/02/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 28/02/2024.
- 23/02/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:32.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2024 16:05
