Aviso (CN) n° 6, de 2024

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 135/2024, nos autos TC-006.464/2022-0, que trata de auditoria integrada com o objetivo de verificar a eficiência e a regularidade dos pagamentos do seguro-desemprego, por meio da avaliação dos controles internos do Programa, referentes ao período de janeiro de 2018 a junho de 2022.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/02/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
30/04/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Identificação:
AVN 6/2024
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 135/2024, nos autos TC-006.464/2022-0, que trata de auditoria integrada com o objetivo de verificar a eficiência e a regularidade dos pagamentos do seguro-desemprego, por meio da avaliação dos controles internos do Programa, referentes ao período de janeiro de 2018 a junho de 2022.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Autuado o Aviso nº 6/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 6/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
011- Autuação Aviso n. 51-GP TCU
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 011 de 2024-CMO de 28/02/2024 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação

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Identificação:
Calendário
Autor:
Congresso Nacional
Data:
28/02/2024
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 6/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
29/02/2024 Publicado no DCN Páginas 8-61 - DCN nº 5
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 6/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 28/02/2024
- Publicação em avulso eletrônico: de 28/02/2024 a 03/03/2024
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 04/03/2024 a 18/03/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 19/03/2024 a 25/03/2024
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 26/03/2024 a 01/04/2024
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 51/2024
Despacho:
28/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 28/02/2024
Publicação em avulso eletrônico: 28/02/2024 a 03/03/2024
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 04/03/2024 a 18/03/2024
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 19/03/2024 a 25/03/2024
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 26/03/2024 a 01/04/2024
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, AUDITORIA, SECRETARIA, TRABALHO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, ANALISE, EFICIENCIA, REGULARIDADE, PAGAMENTO, SEGURO-DESEMPREGO
Observações:
AVISO 6 de 2020 (51 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
28/02/2024
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aguardando relatoria.
28/02/2024
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 6/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 28/02/2024
- Publicação em avulso eletrônico: de 28/02/2024 a 03/03/2024
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 04/03/2024 a 18/03/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 19/03/2024 a 25/03/2024
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 26/03/2024 a 01/04/2024
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 8-61 - DCN nº 5
Calendário
Avulso inicial da matéria
28/02/2024
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 011 de 2024-CMO de 28/02/2024 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Ofício
28/02/2024
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Aviso nº 6/2024. A matéria vai à publicação.
AVN 6/2024
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:58