Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2024
- Autoria
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA), Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE), Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO), Deputado Federal Leo Prates (PDT/BA), Deputado Federal Dr. Victor Linhalis (PODEMOS/ES), Deputado Federal Josenildo (PDT/AP), Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS), Deputado Federal Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), Deputado Federal Idilvan Alencar (PDT/CE), Deputado Federal Márcio Honaiser (PDT/MA), Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE), Deputado Federal Afonso Motta (PDT/RS), Deputado Federal Mário Heringer (PDT/MG), Deputada Federal Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), Deputada Federal Professora Goreth (PDT/AP), Deputado Federal Max Lemos (SOLIDARIEDADE/RJ), Deputado Federal Luiz Gastão (PSD/CE), Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE), Deputado Federal Marcos Tavares (PDT/RJ), Deputada Federal Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), Deputado Federal Yury do Paredão (MDB/CE), Deputado Federal José Airton Félix Cirilo (PT/CE), Deputado Federal Matheus Noronha (PL/CE), Deputado Federal Jorge Goetten (PL/SC), Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG), Deputada Federal Delegada Katarina (PSD/SE), Deputado Federal Eunício Oliveira (MDB/CE), Deputado Federal Caio Vianna (PSD/RJ), Deputado Federal Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ), Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), Deputado Federal Fred Linhares (REPUBLICANOS/DF), Deputado Federal Gilvan Maximo (REPUBLICANOS/DF), Deputada Federal Luisa Canziani (PSD/PR), Deputado Federal Bruno Ganem (PODEMOS/SP), Deputado Federal Pinheirinho (PP/MG), Deputado Federal Jadyel Alencar (PV/PI), Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP), Deputado Federal Emidinho Madeira (PL/MG), Deputado Federal Marangoni (UNIÃO/SP), Deputado Federal Saullo Vianna (UNIÃO/AM), Deputado Federal Raimundo Costa (PODEMOS/BA), Deputado Federal Jefferson Campos (PL/SP), Deputada Federal Socorro Neri (PP/AC), Deputado Federal Murilo Galdino (REPUBLICANOS/PB), Deputado Federal Gilberto Abramo (REPUBLICANOS/MG), Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES), Deputado Federal Célio Studart (PSD/CE), Deputado Federal Eros Biondini (PL/MG), Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA), Deputada Federal Helena Lima (MDB/RR), Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA), Deputado Federal Lebrão (UNIÃO/RO), Deputado Federal Rodrigo Gambale (PODEMOS/SP), Deputada Federal Renata Abreu (PODEMOS/SP), Deputado Federal Gilson Daniel (PODEMOS/ES), Deputado Federal Saulo Pedroso (PSD/SP), Deputado Federal Vicentinho Júnior (PP/TO), Deputada Federal Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA), Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PODEMOS/PR), Deputado Federal Kiko Celeguim (PT/SP), Deputado Federal Leônidas Cristino (PDT/CE), Deputado Federal Zezinho Barbary (PP/AC), Deputado Federal Diego Coronel (PSD/BA), Deputada Federal Lêda Borges (PSDB/GO), Deputada Federal Camila Jara (PT/MS), Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), Deputado Federal Tadeu Veneri (PT/PR), Deputado Federal Icaro de Valmir (PL/SE), Deputado Federal Juarez Costa (MDB/MT), Deputado Federal Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), Deputado Federal Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), Deputado Federal Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ), Deputado Federal Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Cria a Comissão Mista Permanente para Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética (CMCIBER) e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 29/02/2024 - Mesa Diretora do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
- Último estado:
- 29/02/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Projeto de Resolução
- Autor:
- Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Cria a Comissão Mista Permanente para Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética (CMCIBER) e dá outras providências.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- PRN 1/2024
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO) e outros.
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Cria a Comissão Mista Permanente para Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética (CMCIBER) e dá outras providências.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 1/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO MISTA, COMISSÃO PERMANENTE, PROTEÇÃO, DADOS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, CRIME CIBERNETICO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO
- 29/02/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 1/2024. O projeto vai à publicação.
- PRN 1/2024
Última atualização de dados legislativos: 04/03/2024 10:48
