Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2024

Autoria
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Assunto
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas

Ementa:
Cria a Comissão Mista Permanente para Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética (CMCIBER) e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
29/02/2024 - Mesa Diretora do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
Último estado:
29/02/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 01:18

Identificação:
Projeto de Resolução
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Cria a Comissão Mista Permanente para Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética (CMCIBER) e dá outras providências.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
PRN 1/2024
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO) e outros.
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Cria a Comissão Mista Permanente para Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética (CMCIBER) e dá outras providências.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 1/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO MISTA, COMISSÃO PERMANENTE, PROTEÇÃO, DADOS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, CRIME CIBERNETICO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO
29/02/2024
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 1/2024. O projeto vai à publicação.
PRN 1/2024
Última atualização de dados legislativos: 04/03/2024 10:48