Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados n° 1, de 2024
- Autoria
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a construção Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia – PNMRA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/09/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/09/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2024 - CMMIR
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Data:
- 13/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a construção Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia – PNMRA.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2ª Reunião da CMMIR realizada em 21/05/2024.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 1, do Deputado Túlio Gadelha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 06/08/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 3ª Reunião
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- É realizada a 3ª Reunião da Comissão Mista, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Jean Keiji Uema, Secretário Nacional de Justiça; Carlos Márcio Bicalho Cozendey, Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Min... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ELABORAÇÃO, Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia (PNMRA)
- 02/09/2024
- SF-COCM - Coordenação de Comissões Mistas
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 02/09/2024 às 15h32
- 06/08/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- É realizada a 3ª Reunião da Comissão Mista, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Jean Keiji Uema, Secretário Nacional de Justiça; Carlos Márcio Bicalho Cozendey, Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores; Sérgio Armanelli Gibson, Defensor público e assessor especial da Defensoria Pública da União (representante de: Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal); Truyitraleu Tappa, Coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Luciana Hartmann, colaboradora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e Coordenadora da Rede Infâncias Protagonistas; Andrea Zamur, Oficial de Reassentamento e Vias Complementares do ACNUR Brasil; Fábio Andó Filho, Coordenador de projetos da OIM Brasil; padre Marcelo Maróstica Quadro, Vice-diretor da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo; Roberto Portela, Coordenador Nacional do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes - FONACCERAM; Guilherme Rocha Gopfert, Procurador da República (representante de: Procurador-Geral da República); André de Carvalho Ramos, Procurador Regional da República e coordenador do grupo de trabalho "Migração, Refúgio e Tráfico de Pessoas" (representante de: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão); André Veras Guimarães, Diretor do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica do Ministério das Relações Exteriores; e Saifullah Ahmadzai, afegão.
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/08/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 1/2024 - CMMIR e REQ 4/2024 - CMMIR prevista para a 3ª reunião, agendada para 06/08/2024, às 14h30.
- 21/05/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 1, do Deputado Túlio Gadelha.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/05/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, agendada para o dia 21/05/2024.
- 13/05/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:06.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2024 15:33
