Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados n° 2, de 2024
Autoria: Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atuação do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) sob a égide do Governo Federal atual.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/05/2024 - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Último estado:
- 21/05/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 2/2024 - CMMIR
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Data:
- 13/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atuação do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) sob a égide do Governo Federal atual.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2ª Reunião da CMMIR realizada em 21/05/2024.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 2, do Deputado Túlio Gadelha. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ATUAÇÃO, COMITE NACIONAL, REFUGIADO, CONSELHO NACIONAL, IMIGRAÇÃO
- 21/05/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 2, do Deputado Túlio Gadelha.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/05/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, agendada para o dia 21/05/2024.
- 13/05/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:06.
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2024 16:02
