Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados n° 4, de 2024
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a aprovação do Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente de Migrações Internacionais e Refugiados para o ano de 2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/05/2024 - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Último estado:
- 09/08/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2024 - CMMIR
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 16/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a aprovação do Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente de Migrações Internacionais e Refugiados para o ano de 2024.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2ª Reunião da CMMIR realizada em 21/05/2024.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 4 (Plano de Trabalho), da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 05/07/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre diligência realizada no Aeroporto Internacional de Guarulhos nos dias 14 e 15 de junho de 2024
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 06/08/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 3ª Reunião
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- Atendido o item 3.3 do Plano de Trabalho, é realizada a 3ª Reunião da Comissão Mista, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Jean Keiji Uema, Secretário Nacional de Justiça; Carlos Márcio Bicalho Cozendey, Secretário ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 4ª Reunião da CMMIR.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- É realizada a 4ª Reunião da Comissão Mista, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Guilherme Rocha Gopfert, Procurador da República; Livia Lenci, Consultora da Organização Internacional para as Migrações - OIM; Pablo ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), APROVAÇÃO, PLANO DE TRABALHO
- 14/08/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- É realizada a 4ª Reunião da Comissão Mista, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Guilherme Rocha Gopfert, Procurador da República; Livia Lenci, Consultora da Organização Internacional para as Migrações - OIM; Pablo Mattos, Oficial de Relações Governamentais do ACNUR; Padre Marcelo Maróstica Quadro, Vice-diretor da Cáritas Brasileira; Ed William Fuloni Carvalho, Defensor Público Federal; Maria Aparecida Valença, Gestora do Instituto Mara Gabrilli; Rodrigo Weber de Jesus, Delegado da Polícia Federal; Luana Medeiros, Diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; André de Carvalho Ramos, Procurador Regional da República; e Paulo Costa, Diretor Legal e Regulatório da Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte Aéreo - ALTA (representante de: Latam Airlines).
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/08/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 4/2024 - CMMIR prevista para a 4ª reunião, agendada para 14/08/2024, às 10h.
- 06/08/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Atendido o item 3.3 do Plano de Trabalho, é realizada a 3ª Reunião da Comissão Mista, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Jean Keiji Uema, Secretário Nacional de Justiça; Carlos Márcio Bicalho Cozendey, Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores; Sérgio Armanelli Gibson, Defensor Público e assessor especial da Defensoria Pública da União (representante de: Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal); Truyitraleu Tappa, Coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Luciana Hartmann, colaboradora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e coordenadora da Rede Infâncias Protagonistas; Andrea Zamur, Oficial de Reassentamento e Vias Complementares do ACNUR Brasil; Fábio Andó Filho, Coordenador de Projetos da OIM Brasil; padre Marcelo Maróstica Quadro, Vice-Diretor da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo; Roberto Portela, Coordenador Nacional do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes - FONACCERAM; Guilherme Rocha Gopfert, Procurador da República (representante de: Procurador-Geral da República); André de Carvalho Ramos, Procurador Regional da República e coordenador do Grupo de Trabalho "Migração, Refúgio e Tráfico de Pessoas" (representante de: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão); André Veras Guimarães, Diretor do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica do Ministério das Relações Exteriores; e Saifullah Ahmadzai, afegão.
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/08/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 1/2024 - CMMIR e REQ 4/2024 - CMMIR prevista para a 3ª reunião, agendada para 06/08/2024, às 14h30.
- 08/07/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- Audiência pública não realizada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
- 05/07/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 4/2024 - CMMIR prevista para a 3ª reunião, agendada para 09/07/2024, às 14h.
- 21/05/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 4 (Plano de Trabalho), da Senadora Mara Gabrilli.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/05/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, agendada para o dia 21/05/2024.
- 16/05/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado) na Comissão nesta data às 14:39.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2024 11:32
