Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados n° 6, de 2024
- Autoria
- Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR), Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE), Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, aos Ministro de Direitos Humanos e Cidadania e Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/05/2024 - Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal
- Último estado:
- 28/05/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 6/2024 - CMMIR
- Autor:
- Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR), Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE), Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
- Data:
- 20/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, aos Ministro de Direitos Humanos e Cidadania e Ministro da Justiça e Segurança Pública.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Identificação:
- REQ 7/2024 - CMMIR
- Autor:
- Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Identificação:
- REQ 8/2024 - CMMIR
- Autor:
- Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, ao Ministro de Direitos Humanos e Cidadania.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2ª Reunião da CMMIR realizada em 21/05/2024.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 6, da Deputada Carol Dartora, do Deputado Túlio Gadêlha e da Deputada Reginete Bispo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/2024 | Publicado no DCN Páginas 17-30 - DCN nº 18 | O requerimento passa a tramitar de forma autônoma nos termos dos Requerimentos nº 7/2024-CMMIR (informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública) e nº 8/2024-CMMIR (informações ao Ministro de Direitos Humanos e Cidadania). |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, ESCLARECIMENTOS, SITUAÇÃO, ATENDIMENTO, MIGRANTE, REFUGIADO, CORRELAÇÃO, EVENTO, CLIMA, DESASTRE, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
- 28/05/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- O requerimento passa a tramitar de forma autônoma nos termos dos Requerimentos nº 7/2024-CMMIR (informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública) e nº 8/2024-CMMIR (informações ao Ministro de Direitos Humanos e Cidadania).
- Publicado no DCN Páginas 17-30 - DCN nº 18
- 21/05/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 6, da Deputada Carol Dartora, do Deputado Túlio Gadêlha e da Deputada Reginete Bispo.
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/05/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, agendada para o dia 21/05/2024.
- 20/05/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 15:06.
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2024 17:19
