Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados n° 6, de 2024

Autoria
Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR), Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE), Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, aos Ministro de Direitos Humanos e Cidadania e Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/05/2024 - Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal
Último estado:
28/05/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-07-24 às 23:05

Identificação:
REQ 6/2024 - CMMIR
Autor:
Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR), Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE), Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
Data:
20/05/2024
Descrição/Ementa
Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, aos Ministro de Direitos Humanos e Cidadania e Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Identificação:
REQ 7/2024 - CMMIR
Autor:
Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR)
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Identificação:
REQ 8/2024 - CMMIR
Autor:
Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR)
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, ao Ministro de Direitos Humanos e Cidadania.
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 2ª Reunião da CMMIR realizada em 21/05/2024.
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Ação Legislativa:
Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 6, da Deputada Carol Dartora, do Deputado Túlio Gadêlha e da Deputada Reginete Bispo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/05/2024 Publicado no DCN Páginas 17-30 - DCN nº 18
O requerimento passa a tramitar de forma autônoma nos termos dos Requerimentos nº 7/2024-CMMIR (informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública) e nº 8/2024-CMMIR (informações ao Ministro de Direitos Humanos e Cidadania).
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, ESCLARECIMENTOS, SITUAÇÃO, ATENDIMENTO, MIGRANTE, REFUGIADO, CORRELAÇÃO, EVENTO, CLIMA, DESASTRE, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
28/05/2024
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
O requerimento passa a tramitar de forma autônoma nos termos dos Requerimentos nº 7/2024-CMMIR (informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública) e nº 8/2024-CMMIR (informações ao Ministro de Direitos Humanos e Cidadania).
Publicado no DCN Páginas 17-30 - DCN nº 18
21/05/2024
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Ação:
Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 6, da Deputada Carol Dartora, do Deputado Túlio Gadêlha e da Deputada Reginete Bispo.
Listagem ou relatório descritivo
20/05/2024
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, agendada para o dia 21/05/2024.
20/05/2024
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 15:06.
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2024 17:19