Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas n° 5, de 2024

Autoria
Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e conhecer as medidas do Governo Federal destinadas a mitigar os efeitos da grande estiagem iminente na Região Amazônica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/05/2024 - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Último estado:
28/08/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-09-10 às 15:44

Identificação:
REQ 5/2024 - CMMC
Autor:
Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM)
Data:
29/05/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e conhecer as medidas do Governo Federal destinadas a mitigar os efeitos da grande estiagem iminente na Região Amazônica.
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença - 3ª Reunião
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Ação Legislativa:
Matéria aprovada na 3ª Reunião da CMMC, realizada em 12/06/2024. | Veja a tramitação
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 3ª Reunião CMMC
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Ação Legislativa:
Matéria aprovada na 3ª Reunião da CMMC, realizada em 12/06/2024. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 5ª Reunião da CMMC.
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Ação Legislativa:
Audiência pública realizada em 03/07/2024, em atendimento ao REQ 5/2024 - CMMC. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12787&codcol=1450 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, MEDIDA PREVENTIVA, REDUÇÃO, EFEITO, HIPOTESE, SECA, REGIÃO AMAZONICA
03/07/2024
CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 03/07/2024, em atendimento ao REQ 5/2024 - CMMC. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12787&codcol=1450
Listagem ou relatório descritivo
27/06/2024
CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 5/2024 - CMMC prevista para a 5ª reunião, agendada para 03/07/2024, às 14h.
12/06/2024
CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Matéria aprovada na 3ª Reunião da CMMC, realizada em 12/06/2024.
Listagem ou relatório descritivo
Ata
10/06/2024
CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, agendada para o dia 12/06/2024.
03/06/2024
CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
03/06/2024
CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, agendada para o dia 04/06/2024.
29/05/2024
CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:34.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2024 14:56