Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas n° 9, de 2024
Autoria: Deputada Federal Socorro Neri (PP/AC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater projetos de lei que incentivam tecnologias para redução das emissões de metano no Brasil, principal gás de efeito estufa que deve ser mitigado para o cumprimento do Acordo de Paris.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/12/2024 - Coordenação de Comissões Mistas
- Último estado:
- 28/08/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 9/2024 - CMMC
- Autor:
- Deputada Federal Socorro Neri (PP/AC)
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater projetos de lei que incentivam tecnologias para redução das emissões de metano no Brasil, principal gás de efeito estufa que deve ser mitigado para o cumprimento do Acordo de Paris.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença - 6ª reunião
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Matéria aprovada na 6ª Reunião da CMMC, realizada em 10/07/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 6ª Reunião CMMC
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Matéria aprovada na 6ª Reunião da CMMC, realizada em 10/07/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Data:
- 26/08/2024
- Descrição/Ementa
- ofícios aos convidados da 7ª Reunião
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Audiência pública realizada em 26/08/2024, em atendimento ao REQ 9/2024 - CMMC. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12918&codcol=1450 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Data:
- 26/08/2024
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 7ª Reunião CMMC
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Audiência pública realizada em 26/08/2024, em atendimento ao REQ 9/2024 - CMMC. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12918&codcol=1450 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 26/08/2024
- Descrição/Ementa
- lista de presença da 7ª reunião da CMMC
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Audiência pública realizada em 26/08/2024, em atendimento ao REQ 9/2024 - CMMC. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12918&codcol=1450 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI, INCENTIVO, TECNOLOGIA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS, HIDROCARBONETO, CORRELAÇÃO, COMBATE, EFEITO ESTUFA
- 28/08/2024
- SF-COCM - Coordenação de Comissões Mistas
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/08/2024 às 14h57
- 26/08/2024
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 26/08/2024, em atendimento ao REQ 9/2024 - CMMC. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12918&codcol=1450
- Ofício
- Ata
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/08/2024
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 9/2024 - CMMC prevista para a 7ª reunião, agendada para 26/08/2024, às 14h.
- 10/07/2024
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Matéria aprovada na 6ª Reunião da CMMC, realizada em 10/07/2024.
- Listagem ou relatório descritivo
- Ata
- 08/07/2024
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, agendada para o dia 10/07/2024.
- 08/07/2024
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:55.
Última atualização de dados legislativos: 11/12/2024 17:31
