Ofício (CN) n° 1, de 2024
Autoria: Agência Brasileira de Inteligência
Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa: Encaminha proposta de ingresso de Unidades Federadas para compor o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Esperidião Amin
- Último local:
- 29/07/2024 - Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal
- Último estado:
- 19/12/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- OFN 1/2024
- Autor:
- Agência Brasileira de Inteligência
- Data:
- 26/07/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha proposta de ingresso de Unidades Federadas para compor o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 1/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- À Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 10/09/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer ao Ofício nº 1, de 2024 CCAI, Ingresso de Unidades Federativas ao Sisbin
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Esperidião Amin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA, sobre o Ofício (CN) n° 1, de 2024, que Encaminha proposta de ingresso de Unidades Federadas para compor o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Esperidião Amin. Realizada a 2ª reunião da CCAI em 11/12/2024. Aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, o qual conclui pela solicitação de informações para instruir a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PAR 2/2024
- Autor:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA, sobre o Ofício (CN) n° 1, de 2024, que Encaminha proposta de ingresso de Unidades Federadas para compor o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Esperidião Amin. Realizada a 2ª reunião da CCAI em 11/12/2024. Aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, o qual conclui pela solicitação de informações para instruir a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 2ª Reunião da CCAI de 2024.
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 01/2024-CCAI - Pedido de Informações (ABIN)
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Ata da 2ª Reunião da CCAI, de 2024.
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 19/12/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 845/2024/ABIN - Ingresso das Unidades da Federação no Sisbin
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício n°845/2024/ABIN, contendo informações solicitadas em virtude da aprovação do Parecer nº 2, de 2024. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2024 | Publicado no DCN Páginas 130-140 - DCN nº 46 | Recebido novo Relatório do Senador Esperidião Amin. Realizada a 2ª reunião da CCAI em 11/12/2024. Aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, o qual conclui pela solicitação de informações para instruir a matéria. |
- Origem externa:
- OF. 436/2024
- Despacho:
- 26/07/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCAI - (Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência):
- Senador Esperidião Amin
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), OFICIO, ESTADO DA PARAIBA (PB), ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), ESTADO DO ACRE (AC), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ESTADO DE SERGIPE (SE), PEDIDO, INGRESSO, SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGENCIA (SISBIN)
- 19/12/2024
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir novo relatório.
- 19/12/2024
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- Ação:
- Recebido o Ofício n°845/2024/ABIN, contendo informações solicitadas em virtude da aprovação do Parecer nº 2, de 2024.
- Ofício
- 11/12/2024
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Esperidião Amin.
Realizada a 2ª reunião da CCAI em 11/12/2024.
Aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, o qual conclui pela solicitação de informações para instruir a matéria. - Publicado no DCN Páginas 130-140 - DCN nº 46
- Relatório Legislativo
- PAR 2/2024
- 10/12/2024
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, agendada para o dia 11/12/2024.
- 10/09/2024
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Esperidião Amin.
- Relatório Legislativo
- 14/08/2024
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 29/07/2024
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Aguardando despacho.
- 26/07/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- À Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
- Avulso inicial da matéria
- 26/07/2024
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Ofício nº 1/2024. A matéria vai à publicação.
- OFN 1/2024
Última atualização de dados legislativos: 27/12/2024 18:46
