Mensagem (CN) n° 2, de 2024
Autoria: Presidência da República
Natureza: Livro Branco de Defesa Nacional
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, os textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Esperidião Amin
- Último local:
- 11/12/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 11/12/2024 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MCN 2/2024
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/08/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, os textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 03/12/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório Livro Branco CCAI 2024
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Esperidião Amin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA, sobre o Mensagem (CN) n° 2, de 2024, que Encaminha, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, os textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados.
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Esperidião Amin. Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, agendada para o dia 11/12/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PAR 1/2024
- Autor:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA, sobre o Mensagem (CN) n° 2, de 2024, que Encaminha, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, os textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados.
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação Legislativa:
- Realizada a 2ª reunião da CCAI em 11/12/2024. Aprovado o Relatório do Senador Esperidião Amin, que passa a constituir Parecer da Comissão, o qual conclui por aprovar a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Liv... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 2ª Reunião da CCAI de 2024.
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Ata da 2ª Reunião da CCAI, de 2024.
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Identificação:
- OFCN 367/2024
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional
- Data:
- 19/12/2024
- Descrição/Ementa
- Minuta de ofício referente à mensagem do Congresso Nacional n° 2, de 2024.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 367, de 18/12/24, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando, nos termos do art. 142 do Regimento Comum, o Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela Comissão Mista de Controle das Atividades de... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2024 | Publicado no DCN Páginas 44-129 - DCN nº 46 | Realizada a 2ª reunião da CCAI em 11/12/2024. Aprovado o Relatório do Senador Esperidião Amin, que passa a constituir Parecer da Comissão, o qual conclui por aprovar a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. À SLCN. |
| 08/08/2024 | Publicado no DCN Páginas 320-484 - DCN nº 28 | À Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. Recebida a matéria em 1º/08/2024. Publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/08/2024. |
- Origem externa:
- MSG 728/2024
- Despacho:
- 02/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCAI - (Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência):
- Senador Esperidião Amin
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, TEXTO, PROPOSTA, POLITICA NACIONAL, ESTRATEGIA, DEFESA, LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL (LBDN)
- 19/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício CN nº 367, de 18/12/24, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando, nos termos do art. 142 do Regimento Comum, o Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência – CCAI, informando, ainda, que o Parecer nº 1, de 2024-CN, da Comissão Mista citada está publicado no Diário do Congresso Nacional de 12 de dezembro de 2024.
- OFCN 367/2024
- 11/12/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- O Parecer nº 1 de 2024, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, favorável à matéria, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado, será publicado no DCN de 12/12/2024.
O texto do projeto de decreto legislativo, correspondente às folhas 82 e 83 do Parecer, será enviado à Câmara dos Deputados, onde terá sua tramitação iniciada, nos termos do art. 142 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
À Secretaria de Expediente.
- 11/12/2024
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a 2ª reunião da CCAI em 11/12/2024.
Aprovado o Relatório do Senador Esperidião Amin, que passa a constituir Parecer da Comissão, o qual conclui por aprovar a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
À SLCN. - Publicado no DCN Páginas 44-129 - DCN nº 46
- PAR 1/2024
- 10/12/2024
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Esperidião Amin.
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, agendada para o dia 11/12/2024. - Relatório Legislativo
- 03/12/2024
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Esperidião Amin.
- Relatório Legislativo
- 14/08/2024
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 02/08/2024
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 02/08/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- À Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
Recebida a matéria em 1º/08/2024. Publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/08/2024. - Publicado no DCN Páginas 320-484 - DCN nº 28
Última atualização de dados legislativos: 27/12/2024 18:46
