Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 12, de 2024
Autoria: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requerimento de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 4842/2023, que altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para “instituir campanha permanente de conscientização em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/08/2024 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Último estado:
- 13/11/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 12/2024 - CMCVM
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 12/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 4842/2023, que altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para “instituir campanha permanente de conscientização em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher”.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença 4ª reunião - CMCVM
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Requerimento aprovado na 4ª Reunião da Comissão Mista de Combate à Violência à Mulher, realizada nesta data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 13/11/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 6ª Reunião da CMCVM
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Audiência pública realizada em 13/11/2024, em atendimento ao REQ 12/2024 - CMCVM. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13121&codcol=1774 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 13/11/2024
- Descrição/Ementa
- Ofícios de convite para audiência pública, referentes ao REQ nº 12/2024.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, EVENTO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, TRANSMISSÃO, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER
- 13/11/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 13/11/2024, em atendimento ao REQ 12/2024 - CMCVM. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13121&codcol=1774
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/11/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 12/2024 - CMCVM prevista para a 6ª reunião, agendada para 13/11/2024, às 14h30.
- 14/08/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Requerimento aprovado na 4ª Reunião da Comissão Mista de Combate à Violência à Mulher, realizada nesta data.
- Listagem ou relatório descritivo
- 12/08/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 14/08/2024.
- 12/08/2024
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:08.
Última atualização de dados legislativos: 27/11/2024 16:11
