Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados n° 9, de 2024
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Política Nacional para Deslocados Internos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/08/2024 - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Último estado:
- 02/09/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2024 - CMMIR
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Política Nacional para Deslocados Internos.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 27/08/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 5ª Reunião da CMMIR.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 9, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 02/09/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 6ª Reunião da CMMIR.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- É realizada a 6ª Reunião da Comissão Mista, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Paula Gaviria Betancur, Relatora Especial sobre Direitos Humanos das Nações Unidas; Tarciso Dal Maso Jardim, Consultor do Senado Feder... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA NACIONAL, DESLOCAMENTO, MIGRAÇÃO, BRASIL, CORRELAÇÃO, EVENTO, DESASTRE, INUNDAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
- 02/09/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- É realizada a 6ª Reunião da Comissão Mista, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Paula Gaviria Betancur, Relatora Especial sobre Direitos Humanos das Nações Unidas; Tarciso Dal Maso Jardim, Consultor do Senado Federal; Silvia Sander, Oficial de Proteção do ACNUR Brasil; e Carolina Morishita Mota Ferreira, Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça e Redução de Litigiosidade da Secretaria de Acesso à Justiça (representante de: Ministério da Justiça e Segurança Pública).
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/08/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 9/2024 - CMMIR prevista para a 6ª reunião, agendada para 02/09/2024, às 09h.
- 27/08/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 9, do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/08/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, agendada para o dia 27/08/2024.
- 20/08/2024
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:50.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2024 15:32
