Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados n° 9, de 2024

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Política Nacional para Deslocados Internos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/08/2024 - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Último estado:
02/09/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-10-14 às 06:26

Identificação:
REQ 9/2024 - CMMIR
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/08/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Política Nacional para Deslocados Internos.
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
27/08/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 5ª Reunião da CMMIR.
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Ação Legislativa:
Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 9, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
02/09/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 6ª Reunião da CMMIR.
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Ação Legislativa:
É realizada a 6ª Reunião da Comissão Mista, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Paula Gaviria Betancur, Relatora Especial sobre Direitos Humanos das Nações Unidas; Tarciso Dal Maso Jardim, Consultor do Senado Feder... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA NACIONAL, DESLOCAMENTO, MIGRAÇÃO, BRASIL, CORRELAÇÃO, EVENTO, DESASTRE, INUNDAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
02/09/2024
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
É realizada a 6ª Reunião da Comissão Mista, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Paula Gaviria Betancur, Relatora Especial sobre Direitos Humanos das Nações Unidas; Tarciso Dal Maso Jardim, Consultor do Senado Federal; Silvia Sander, Oficial de Proteção do ACNUR Brasil; e Carolina Morishita Mota Ferreira, Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça e Redução de Litigiosidade da Secretaria de Acesso à Justiça (representante de: Ministério da Justiça e Segurança Pública).
Listagem ou relatório descritivo
29/08/2024
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 9/2024 - CMMIR prevista para a 6ª reunião, agendada para 02/09/2024, às 09h.
27/08/2024
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 9, do Senador Paulo Paim.
Listagem ou relatório descritivo
22/08/2024
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, agendada para o dia 27/08/2024.
20/08/2024
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:50.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2024 15:32