Aviso (CN) n° 1, de 2025
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão n. 2501/2024 ao apreciar os autos do TC-040.054/2023-3, que trata de Acompanhamento permanente da Dívida Pública Federal relativo ao exercício de 2023, em atenção à Resolução-TCU nº 322/2020.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/02/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 25/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- AVN 1/2025
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão n. 2501/2024 ao apreciar os autos do TC-040.054/2023-3, que trata de Acompanhamento permanente da Dívida Pública Federal relativo ao exercício de 2023, em atenção à Resolução-TCU nº 322/2020.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 1/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 1/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 15/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Deputado Federal Julio Arcoverde (PP/PI)
- Data:
- 25/02/2025
- Descrição/Ementa
- Solicitação de autuação do Aviso nº 920-GP/TCU, de 2024.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 015 de 2025-CMO de 24/02/2025 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 25/02/2025
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 1/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/02/2025 | Publicado no DCN Páginas 9-48 - DCN nº 5 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 1/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 25/02/2025 - Publicação em avulso eletrônico: de 25/02/2025 a 01/03/2025 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 02/03/2025 a 16/03/2025 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 17/03/2025 a 21/03/2025 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 22/03/2025 a 28/03/2025 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- AV. 920/2024
- Despacho:
- 25/02/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 25/02/2025
- Publicação em avulso eletrônico: 25/02/2025 a 01/03/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 02/03/2025 a 16/03/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 17/03/2025 a 21/03/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 22/03/2025 a 28/03/2025
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), APRECIAÇÃO, TOMADA DE CONTAS, ACOMPANHAMENTO, DIVIDA PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO
- 25/02/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relatoria.
- 25/02/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 1/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 25/02/2025
- Publicação em avulso eletrônico: de 25/02/2025 a 01/03/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 02/03/2025 a 16/03/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 17/03/2025 a 21/03/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 22/03/2025 a 28/03/2025
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 9-48 - DCN nº 5
- Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 25/02/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 015 de 2025-CMO de 24/02/2025 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- OF. 15/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- 25/02/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 1/2025. A matéria vai à publicação.
- AVN 1/2025
Última atualização de dados legislativos: 22/01/2026 19:16