Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2025

(Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 13/03/2025)
Encaminhado à publicação e aprovado, na Câmara, com os votos contrários do Partido Novo e do PSOL; e no Senado, o RQN 1/2025 solicitando encerramento da discussão do Projeto de Resolução.
Encerrada a discussão.
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 17.
Proferido pelo Senador Eduardo Gomes, e encaminhado à publicação, o Parecer nº 1/2025 - PLEN/CN, em substituição às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, favorável ao Projeto de Resolução, acolhendo as Emendas 6, 9, 10, 11, 13 e 17, nos termos do Substitutivo que apresenta, pela prejudicialidade da emenda 16 e rejeição das demais emendas.
Encaminhado à publicação, e inadmitido, o RQN nº 2/2025, da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados, de destaque do Art. 45-A da Resolução n° 1 de 2006-CN, que consta do art. 1° do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2025, para sua supressão; tendo sido rejeitada a admissibilidade, na Câmara dos Deputados, com os votos contrários do PSOL e do Novo.
Encaminhado à publicação, e prejudicado, o RQN nº 3/2025, da Liderança do PSDB no Senado Federal, para votação em separado da Emenda nº 6; tendo em vista que a emenda foi parcialmente acolhida no substitutivo apresentado pelo Relator.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do parecer, com os votos contrários do Partido Novo e do PSOL, sendo consignado o seguinte resultado: - SIM 361, - NÂO 33, - ABST. 0, - TOTAL 394.
Aprovado o Substitutivo no Senado Federal, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: - SIM 64, - NÃO 3, - ABST 0, - PRESIDENTE 1, - TOTAL 68.
Encaminhada à publicação e aprovada a Redação Final (Parecer nº 2/2025-PLEN/CN)
A matéria aprovada vai à promulgação
(Encaminhadas à publicação Declarações de Voto dos Senadores Eduardo Girão, Omar Aziz e Ciro Nogueira; dos Deputados Túlio Gadêlha, Adail Filho e Guilherme Boulos e da Deputada Rosana Valle)

(Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 13/03/2025)
Encaminhado à publicação e aprovado, na Câmara, com os votos contrários do Partido Novo e do PSOL; e no Senado, o RQN 1/2025 solicitando encerramento da discussão do Projeto de Resolução.
Encerrada a discussão.
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 17.
Proferido pelo Senador Eduardo Gomes, e encaminhado à publicação, o Parecer nº 1/2025 - PLEN/CN, em substituição às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, favorável ao Projeto de Resolução, acolhendo as Emendas 6, 9, 10, 11, 13 e 17, nos termos do Substitutivo que apresenta, pela prejudicialidade da emenda 16 e rejeição das demais emendas.
Encaminhado à publicação, e inadmitido, o RQN nº 2/2025, da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados, de destaque do Art. 45-A da Resolução n° 1 de 2006-CN, que consta do art. 1° do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2025, para sua supressão; tendo sido rejeitada a admissibilidade, na Câmara dos Deputados, com os votos contrários do PSOL e do Novo.
Encaminhado à publicação, e prejudicado, o RQN nº 3/2025, da Liderança do PSDB no Senado Federal, para votação em separado da Emenda nº 6; tendo em vista que a emenda foi parcialmente acolhida no substitutivo apresentado pelo Relator.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do parecer, com os votos contrários do Partido Novo e do PSOL, sendo consignado o seguinte resultado: - SIM 361, - NÂO 33, - ABST. 0, - TOTAL 394.
Aprovado o Substitutivo no Senado Federal, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: - SIM 64, - NÃO 3, - ABST 0, - PRESIDENTE 1, - TOTAL 68.
Encaminhada à publicação e aprovada a Redação Final (Parecer nº 2/2025-PLEN/CN)
A matéria aprovada vai à promulgação
(Encaminhadas à publicação Declarações de Voto dos Senadores Eduardo Girão, Omar Aziz e Ciro Nogueira; dos Deputados Túlio Gadêlha, Adail Filho e Guilherme Boulos e da Deputada Rosana Valle)

(Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 13/03/2025)
Encaminhado à publicação e aprovado, na Câmara, com os votos contrários do Partido Novo e do PSOL; e no Senado, o RQN 1/2025 solicitando encerramento da discussão do Projeto de Resolução.
Encerrada a discussão.
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 17.
Proferido pelo Senador Eduardo Gomes, e encaminhado à publicação, o Parecer nº 1/2025 - PLEN/CN, em substituição às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, favorável ao Projeto de Resolução, acolhendo as Emendas 6, 9, 10, 11, 13 e 17, nos termos do Substitutivo que apresenta, pela prejudicialidade da emenda 16 e rejeição das demais emendas.
Encaminhado à publicação, e inadmitido, o RQN nº 2/2025, da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados, de destaque do Art. 45-A da Resolução n° 1 de 2006-CN, que consta do art. 1° do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2025, para sua supressão; tendo sido rejeitada a admissibilidade, na Câmara dos Deputados, com os votos contrários do PSOL e do Novo.
Encaminhado à publicação, e prejudicado, o RQN nº 3/2025, da Liderança do PSDB no Senado Federal, para votação em separado da Emenda nº 6; tendo em vista que a emenda foi parcialmente acolhida no substitutivo apresentado pelo Relator.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do parecer, com os votos contrários do Partido Novo e do PSOL, sendo consignado o seguinte resultado: - SIM 361, - NÂO 33, - ABST. 0, - TOTAL 394.
Aprovado o Substitutivo no Senado Federal, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: - SIM 64, - NÃO 3, - ABST 0, - PRESIDENTE 1, - TOTAL 68.
Encaminhada à publicação e aprovada a Redação Final (Parecer nº 2/2025-PLEN/CN)
A matéria aprovada vai à promulgação
(Encaminhadas à publicação Declarações de Voto dos Senadores Eduardo Girão, Omar Aziz e Ciro Nogueira; dos Deputados Túlio Gadêlha, Adail Filho e Guilherme Boulos e da Deputada Rosana Valle)

(Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 13/03/2025)
Encaminhado à publicação e aprovado, na Câmara, com os votos contrários do Partido Novo e do PSOL; e no Senado, o RQN 1/2025 solicitando encerramento da discussão do Projeto de Resolução.
Encerrada a discussão.
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 17.
Proferido pelo Senador Eduardo Gomes, e encaminhado à publicação, o Parecer nº 1/2025 - PLEN/CN, em substituição às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, favorável ao Projeto de Resolução, acolhendo as Emendas 6, 9, 10, 11, 13 e 17, nos termos do Substitutivo que apresenta, pela prejudicialidade da emenda 16 e rejeição das demais emendas.
Encaminhado à publicação, e inadmitido, o RQN nº 2/2025, da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados, de destaque do Art. 45-A da Resolução n° 1 de 2006-CN, que consta do art. 1° do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2025, para sua supressão; tendo sido rejeitada a admissibilidade, na Câmara dos Deputados, com os votos contrários do PSOL e do Novo.
Encaminhado à publicação, e prejudicado, o RQN nº 3/2025, da Liderança do PSDB no Senado Federal, para votação em separado da Emenda nº 6; tendo em vista que a emenda foi parcialmente acolhida no substitutivo apresentado pelo Relator.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do parecer, com os votos contrários do Partido Novo e do PSOL, sendo consignado o seguinte resultado: - SIM 361, - NÂO 33, - ABST. 0, - TOTAL 394.
Aprovado o Substitutivo no Senado Federal, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: - SIM 64, - NÃO 3, - ABST 0, - PRESIDENTE 1, - TOTAL 68.
Encaminhada à publicação e aprovada a Redação Final (Parecer nº 2/2025-PLEN/CN)
A matéria aprovada vai à promulgação
(Encaminhadas à publicação Declarações de Voto dos Senadores Eduardo Girão, Omar Aziz e Ciro Nogueira; dos Deputados Túlio Gadêlha, Adail Filho e Guilherme Boulos e da Deputada Rosana Valle)

Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 17 emendas e 2 destaques à matéria.
As emendas serão publicadas no Diário do Congresso Nacional no dia 20/03/2025.