Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 4, de 2019
Autoria: Conselho de Comunicação Social
Natureza: Análise pelo Conselho de Comunicação Social
Ementa: Analisa o Projeto de lei n° 4336/2016, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 01/07/2019 - Conselho de Comunicação Social (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 04/06/2025 - APROVADA
- Identificação:
- PCS 4/2019
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 04/06/2025
- Descrição/Ementa
- Analisa o Projeto de lei n° 4336/2016, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
- Ação Legislativa:
- Aprovação do Parecer nº 4/2019 na 6ª reunião ordinária de 2019 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 05/06/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 53/2019, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que encaminha o Parecer nº 4/2019 ao Presidente Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
- Ação Legislativa:
- Juntado Ofício nº 53/2019, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que encaminha o Parecer nº 4/2019 ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 05/06/2025
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntado Ofício nº 53/2019, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que encaminha o Parecer nº 4/2019 ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre.
- Ofício
- 04/06/2025
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovação do Parecer nº 4/2019 na 6ª reunião ordinária de 2019 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- PCS 4/2019
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2025 14:49