Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 8, de 2019
Autoria: Conselho de Comunicação Social
Natureza: Análise pelo Conselho de Comunicação Social
Ementa: Analisa o PLC 79/2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/09/2019 - Conselho de Comunicação Social (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 05/06/2025 - APROVADA
- Identificação:
- PCS 8/2019
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 05/06/2025
- Descrição/Ementa
- Analisa o PLC 79/2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
- Ação Legislativa:
- Aprovação do Parecer nº 8/2019 na 8ª reunião ordinária de 2019 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 05/06/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 88/2019, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que encaminha o Parecer nº 8/2019 ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
- Ação Legislativa:
- Juntado Ofício nº 88/2019, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que encaminha o Parecer nº 8/2019 ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 05/06/2025
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntado Ofício nº 88/2019, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que encaminha o Parecer nº 8/2019 ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre.
- Ofício
- 05/06/2025
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovação do Parecer nº 8/2019 na 8ª reunião ordinária de 2019 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- PCS 8/2019
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2025 15:42