Aviso (CN) n° 14, de 2025
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1380/2025, nos autos do TC-000.813/2025-7, que trata do acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar a gestão da Dívida Pública no segundo semestre de 2024, verificar o nível de aderência das operações de endividamento ao Plano Anual de Financiamento (PAF) e compreender a sustentabilidade da dívida.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/07/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 09/07/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- AVN 14/2025
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/07/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1380/2025, nos autos do TC-000.813/2025-7, que trata do acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar a gestão da Dívida Pública no segundo semestre de 2024, verificar o nível de aderência das operações de endividamento ao Plano Anual de Financiamento (PAF) e compreender a sustentabilidade da dívida.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 14/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 14/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 94/2025 - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 09/07/2025
- Descrição/Ementa
- Solicitação de autuação do Aviso nº 655-GP/TCU
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 14/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 09/07/2025
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 14/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Origem externa:
- AV. 655/2025
- Despacho:
- 09/07/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 09/07/2025
- Publicação em avulso eletrônico: 09/07/2025 a 13/07/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 14/07/2025 a 28/07/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 29/07/2025 a 04/08/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 05/08/2025 a 11/08/2025
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AVISO, ACOMPANHAMENTO, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, GESTÃO, DIVIDA PUBLICA, SEMESTRE, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, NIVEL, ENDIVIDAMENTO, PLANO, FINANCIAMENTO, SUSTENTABILIDADE, REGIME FISCAL
- Observações:
- AVISO 14 de 2025 (655 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO VITAL DO REGO.
- 09/07/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando relatoria.
- 09/07/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 14/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 09/07/2025
- Publicação em avulso eletrônico: de 09/07/2025 a 13/07/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/07/2025 a 28/07/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 29/07/2025 a 04/08/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/08/2025 a 11/08/2025
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Calendário
- 09/07/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso nº 655 - GP/TCU (Acórdão nº 1380/2025) autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Ofício nº 094/2025 de 09/07/2025 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- 09/07/2025
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 14/2025. A matéria vai à publicação.
- AVN 14/2025
- OF. 94/2025 - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2025 01:41