Ofício (CN) n° 6, de 2025
Autoria: Agência Brasileira de Inteligência
Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa: Encaminha proposta de ingresso do Amazonas e de Roraima no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 04/08/2025 - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Último estado:
- 11/11/2025 - CONHECIDA
- Identificação:
- OFN 6/2025
- Autor:
- Agência Brasileira de Inteligência
- Data:
- 04/08/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha proposta de ingresso do Amazonas e de Roraima no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 6/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 19/08/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer CCAI ao OFN 6/2025 - Inclusão de Roraima e Amazonas ao SISBIN
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Esperidião Amin. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCAI - (Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 04/11/2025 - Matéria deliberada no plenário)
- Indexação:
- OFICIO, NOTIFICAÇÃO, PROPOSTA, ADESÃO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTADO DE RORAIMA (RR), SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGENCIA (SISBIN)
- 05/11/2025
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Enviado o Ofício nº 15/2025-CCAI para a ABIN, contendo a manifestação da CCAI sobre o ingresso de Unidades Federativas no Sisbin.
- 04/11/2025
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Aprovado o Relatório do Senador Esperidião Amim. Pelo conhecimento e arquivamento.
- 29/10/2025
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, agendada para o dia 04/11/2025.
- 19/08/2025
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Esperidião Amin.
- Relatório Legislativo
- 05/08/2025
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 04/08/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- À Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
- 04/08/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Ofício nº 6/2025. A matéria vai à publicação.
- OFN 6/2025
Última atualização de dados legislativos: 25/11/2025 09:19