Requerimento da Comissão Mista da Medida Provisória n° 1303, de 2025 n° 3, de 2025
Autoria: Deputado Federal Marangoni (UNIÃO/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Requeiro, nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos seguintes convidados para audiência pública com o objetivo de instruir a MPV 1303/2025, que “dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências”:.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/08/2025 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1303, de 2025
- Último estado:
- 06/08/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 3/2025 - MPV 1303/2025
- Autor:
- Deputado Federal Marangoni (UNIÃO/SP)
- Data:
- 06/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Requeiro, nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos seguintes convidados para audiência pública com o objetivo de instruir a MPV 1303/2025, que “dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências”:.
- Local:
- Comissão Mista da Medida Provisória n° 1303, de 2025
Última atualização de dados legislativos: 06/08/2025 09:15