Requerimento da Comissão Mista da Medida Provisória n° 1303, de 2025 n° 3, de 2025

Autoria: Deputado Federal Marangoni (UNIÃO/SP)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requeremos, nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Requeiro, nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos seguintes convidados para audiência pública com o objetivo de instruir a MPV 1303/2025, que “dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências”:.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/08/2025 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1303, de 2025
Último estado:
06/08/2025 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
REQ 3/2025 - MPV 1303/2025
Autor:
Deputado Federal Marangoni (UNIÃO/SP)
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Requeiro, nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos seguintes convidados para audiência pública com o objetivo de instruir a MPV 1303/2025, que “dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências”:.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1303, de 2025
Última atualização de dados legislativos: 06/08/2025 09:15