Requerimento da Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025 n° 1, de 2025
Autoria: Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Armazenamento de energia elétrica no Brasil: importância estratégica, marco legal específico e modelos de negócios para a modernização e transição energética”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/09/2025 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025
- Último estado:
- 25/09/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 1/2025 - MPV 1304/2025
- Autor:
- Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
- Data:
- 25/09/2025
- Descrição/Ementa
- Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Armazenamento de energia elétrica no Brasil: importância estratégica, marco legal específico e modelos de negócios para a modernização e transição energética”.
- Local:
- Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025
Última atualização de dados legislativos: 21/10/2025 10:28