Requerimento da Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025 n° 2, de 2025
Autoria: Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 02/10/2025 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025
- Último estado:
- 02/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 2/2025 - MPV 1304/2025
- Autor:
- Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
- Data:
- 02/10/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
- Local:
- Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025
Última atualização de dados legislativos: 21/10/2025 10:28