Requerimento da Comissão Mista da Medida Provisória n° 1308, de 2025 n° 1, de 2025
Autoria: Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 151 do Regimento Comum do CongressoNacional, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realizaçãode audiência pública, com o objetivo de instruir a MPV 1308/2025, que “dispõesobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficazde atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/10/2025 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1308, de 2025
- Último estado:
- 02/12/2025 - REQUERIMENTO RETIRADO
- Identificação:
- REQ 1/2025 - MPV 1308/2025
- Autor:
- Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP)
- Data:
- 07/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 151 do Regimento Comum do CongressoNacional, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realizaçãode audiência pública, com o objetivo de instruir a MPV 1308/2025, que “dispõesobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficazde atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica”.
- Local:
- Comissão Mista da Medida Provisória n° 1308, de 2025
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 02/12/2025 13:00