Requerimento da Comissão Mista da Medida Provisória n° 1323, de 2025 n° 2, de 2026
Autoria: Deputado Federal Albuquerque (REPUBLICANOS/RR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Solicita a realização de Seminário no Estado de Roraima para debater a Medida Provisória n° 1323/2025 que estabelece novas regras para concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/02/2026 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1323, de 2025
- Último estado:
- 05/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 2/2026 - MPV 1323/2025
- Autor:
- Deputado Federal Albuquerque (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 05/02/2026
- Descrição/Ementa
- Solicita a realização de Seminário no Estado de Roraima para debater a Medida Provisória n° 1323/2025 que estabelece novas regras para concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso).
- Local:
- Comissão Mista da Medida Provisória n° 1323, de 2025
Última atualização de dados legislativos: 05/02/2026 15:24