Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 1, de 2026
Autoria: Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE), e outros Deputada Federal Ana Paula Leão (PP/MG)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/2015 – a Lei do Feminicídio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/02/2026 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Último estado:
- 11/03/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 1/2026 - CMCVM
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE), Deputada Federal Ana Paula Leão (PP/MG)
- Data:
- 09/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/2015 – a Lei do Feminicídio.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 1ª Reunião da CMCVM
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Matéria aprovada na 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 25/02/2026. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Convites de audiência pública da CMCVM, em atendimento ao REQ 01/2026.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Convites de Audiência Pública da CMCVM, em atendimento ao REQ 1/2026, com data prevista para o dia 11/03/2026.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Audiência pública realizada em 11/03/2026, em atendimento ao REQ 1/2026 - CMCVM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMCVM
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Audiência pública realizada em 11/03/2026, em atendimento ao REQ 1/2026 - CMCVM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 2ª Reunião CMCVM
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Audiência pública realizada em 11/03/2026, em atendimento ao REQ 1/2026 - CMCVM. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DADOS, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, APLICAÇÃO, LEI FEDERAL, COMBATE, FEMINICIDIO
- 11/03/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Audiência pública realizada em 11/03/2026, em atendimento ao REQ 1/2026 - CMCVM.
- Ofício
- Listagem ou relatório descritivo
- Ata
- 04/03/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- A audiência pública em atendimento ao REQ 1/2026 - CMCVM prevista para 04/03/2026, foi reagendada para 11/03/2026.
- 26/02/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 1/2026 - CMCVM prevista para a 2ª reunião, agendada para 04/03/2026, às 15h.
- 25/02/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Matéria aprovada na 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 25/02/2026.
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/02/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 25/02/2026.
- 11/02/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão da não realização da 1ª reunião da Comissão.
- 09/02/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 11/02/2026.
- 09/02/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:39.
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2026 15:47