Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 1, de 2026
Autoria: Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/2015 – a Lei do Feminicídio.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/02/2026 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Último estado:
- 09/02/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Identificação:
- REQ 1/2026 - CMCVM
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 09/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/2015 – a Lei do Feminicídio.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DADOS, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, APLICAÇÃO, LEI FEDERAL, COMBATE, FEMINICIDIO
- 09/02/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 11/02/2026.
- 09/02/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:39.
Última atualização de dados legislativos: 10/02/2026 09:31