Requerimento da Comissão Mista da Medida Provisória n° 1323, de 2025 n° 7, de 2026
Autoria: Deputado Federal Fausto Jr. (UNIÃO/AM)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer que seja realizado Seminário no Estado do Amazonas para debater a Medida Provisória n° 1323/2025, que estabelece novas regras para concessão do Seguro-desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/02/2026 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1323, de 2025
- Último estado:
- 10/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 7/2026 - MPV 1323/2025
- Autor:
- Deputado Federal Fausto Jr. (UNIÃO/AM)
- Data:
- 10/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer que seja realizado Seminário no Estado do Amazonas para debater a Medida Provisória n° 1323/2025, que estabelece novas regras para concessão do Seguro-desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso).
- Local:
- Comissão Mista da Medida Provisória n° 1323, de 2025
Última atualização de dados legislativos: 10/02/2026 14:49