Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 6, de 2026

Autoria: Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE), Deputada Federal Ana Paula Leão (PP/MG)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a Violência Econômica e a importância da Autonomia Financeira

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/02/2026 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Último estado:
08/04/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 6/2026 - CMCVM
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE), Deputada Federal Ana Paula Leão (PP/MG)
Data:
10/02/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a Violência Econômica e a importância da Autonomia Financeira
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
25/02/2026
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 1ª Reunião da CMCVM
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação Legislativa:
Matéria aprovada na 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 25/02/2026. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
08/04/2026
Descrição/Ementa
Lista de presença da 4ª Reunião da CMCVM.
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação Legislativa:
Audiência pública realizada em 08/04/2026, em atendimento ao REQ 6/2026 - CMCVM. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, VIOLENCIA PATRIMONIAL, IMPORTANCIA, AUTONOMIA FINANCEIRA, CORRELAÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, VULNERABILIDADE, VITIMA, MULHER
08/04/2026
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 08/04/2026, em atendimento ao REQ 6/2026 - CMCVM.
Listagem ou relatório descritivo
01/04/2026
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 6/2026 - CMCVM prevista para a 4ª reunião, agendada para 08/04/2026, às 14h30.
25/02/2026
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Matéria aprovada na 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 25/02/2026.
Listagem ou relatório descritivo
19/02/2026
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 25/02/2026.
11/02/2026
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão da não realização da 1ª reunião da Comissão.
11/02/2026
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 11/02/2026.
10/02/2026
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:33.
Última atualização de dados legislativos: 08/04/2026 17:06