Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 13, de 2026
Autoria: Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Estupro de Vulnerável e a Proteção Integral da Infância e Adolescência no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/02/2026 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Último estado:
- 15/05/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 13/2026 - CMCVM
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 24/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Estupro de Vulnerável e a Proteção Integral da Infância e Adolescência no Brasil.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 1ª Reunião da CMCVM
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Matéria aprovada na 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 25/02/2026. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 1ª Reunião CMCVM
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, VIOLENCIA, ABUSO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESTUPRO DE VULNERAVEL, PROTEÇÃO, INTEGRALIDADE, INFANCIA, ADOLESCENCIA
- 18/05/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 13/2026 - CMCVM prevista para a 8ª reunião, reagendada para 20/05/2026, às 14h30.
- 15/05/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 13/2026 - CMCVM prevista para a 8ª reunião, agendada para 19/05/2026, às 14h30.
- 25/02/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Matéria aprovada na 1ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 25/02/2026.
- Listagem ou relatório descritivo
- 24/02/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:21.
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2026 09:38