Ofício (CN) n° 1, de 2026
Autoria: Agência Brasileira de Inteligência
Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa: Encaminha proposta de ingresso do Município do Rio de Janeiro no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 02/03/2026 - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Último estado:
- 18/03/2026 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Identificação:
- OFN 1/2026
- Autor:
- Agência Brasileira de Inteligência
- Data:
- 02/03/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha proposta de ingresso do Município do Rio de Janeiro no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 1/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 18/03/2026
- Descrição/Ementa
- PARECER OFN 1/2026 - CN
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Nelsinho Trad. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CCAI - (Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência):
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 18/03/2026 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), OFICIO, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN), MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO (RJ), PEDIDO, INGRESSO, SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGENCIA (SISBIN)
- 18/03/2026
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Enviado o Ofício nº 1/2026-CCAI para a ABIN, contendo a manifestação da CCAI sobre o ingresso de Unidades Federativas no Sisbin.
- 18/03/2026
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
- 18/03/2026
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Aprovado o Relatório do Senador Nelsinho Trad. Pelo conhecimento e arquivamento.
- 18/03/2026
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Nelsinho Trad.
- Relatório Legislativo
- 13/03/2026
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, agendada para o dia 18/03/2026.
- 09/03/2026
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Nelsinho Trad (art. 129 do RISF).
- 03/03/2026
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 02/03/2026
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- À Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
- 02/03/2026
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Ofício nº 1/2026. A matéria vai à publicação.
- OFN 1/2026
Última atualização de dados legislativos: 18/03/2026 17:50
