Ofício (CN) n° 1, de 2026

Autoria: Agência Brasileira de Inteligência

Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa: Encaminha proposta de ingresso do Município do Rio de Janeiro no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).


Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/03/2026 - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Último estado:
03/03/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR


Identificação:
OFN 1/2026
Autor:
Agência Brasileira de Inteligência
Data:
02/03/2026
Descrição/Ementa
Encaminha proposta de ingresso do Município do Rio de Janeiro no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Autuado o Ofício nº 1/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/03/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), OFICIO, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN), MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO (RJ), PEDIDO, INGRESSO, SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGENCIA (SISBIN)
03/03/2026
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
02/03/2026
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
02/03/2026
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Ofício nº 1/2026. A matéria vai à publicação.
OFN 1/2026
Última atualização de dados legislativos: 03/03/2026 14:59