Requerimento da Comissão Mista da Medida Provisória n° 1323, de 2025 n° 13, de 2026
Autoria: Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/03/2026 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1323, de 2025
- Último estado:
- 03/03/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 13/2026 - MPV 1323/2025
- Autor:
- Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA)
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública
- Local:
- Comissão Mista da Medida Provisória n° 1323, de 2025
Última atualização de dados legislativos: 03/03/2026 09:06