Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 19, de 2026
Autoria: Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, com base no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater o enfrentamento à Violência Vicária no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/03/2026 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Último estado:
- 11/03/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 19/2026 - CMCVM
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com base no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater o enfrentamento à Violência Vicária no Brasil.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMCVM
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Matéria aprovada na 2ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 11/03/2026. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMCVM
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 2ª Reunião CMCVM
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Matéria aprovada na 2ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 11/03/2026. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, COMBATE, VIOLENCIA DOMESTICA, VITIMA, MULHER, UTILIZAÇÃO, VIOLENCIA, MANIPULAÇÃO, AMEAÇA, TORTURA, HOMICIDIO, FILHA, FILHO, PESSOAS, FAMILIA
- 11/03/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Matéria aprovada na 2ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 11/03/2026.
- Listagem ou relatório descritivo
- Ata
- 03/03/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:17.
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2026 15:29