Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 20, de 2026
Autoria: Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, com base no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública “A Importância dos Dados no Enfrentamento ao Feminicídio: Lições da Comissão Externa do Rio Grande do Sul"
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/03/2026 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Último estado:
- 11/03/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 20/2026 - CMCVM
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com base no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública “A Importância dos Dados no Enfrentamento ao Feminicídio: Lições da Comissão Externa do Rio Grande do Sul"
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMCVM
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Matéria aprovada na 2ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 11/03/2026. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMCVM
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 2ª Reunião CMCVM
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Matéria aprovada na 2ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 11/03/2026. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, IMPORTANCIA, DADOS, COMBATE, FEMINICIDIO, COMISSÃO EXTERNA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), OBJETIVO, DEBATE, ANALISE, COMPARTILHAMENTO, EXPERIENCIA, LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO, CRIAÇÃO, REGISTRO, MOTIVO, NUMERO, CRIME, VIOLENCIA, MULHER
- 11/03/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Matéria aprovada na 2ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 11/03/2026.
- Listagem ou relatório descritivo
- Ata
- 03/03/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:17.
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2026 15:30