Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 29, de 2026
Autoria: Deputada Federal Luizianne Lins (REDE/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o acolhimento, cuidado e atendimento às mulheres sobreviventes de violência extrema no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/05/2026 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Último estado:
- 06/05/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 29/2026 - CMCVM
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (REDE/CE)
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir o acolhimento, cuidado e atendimento às mulheres sobreviventes de violência extrema no Brasil.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CMCVM
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Matéria aprovada na 7ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 06/05/2026. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, MULHER, VIOLENCIA, BRASIL
- 06/05/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Matéria aprovada na 7ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 06/05/2026.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/05/2026
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:28.
Última atualização de dados legislativos: 07/05/2026 09:20