Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 5, de 1989
- Autoria
- Deputado Federal Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Altera o Regimento Comum - Resolução do Congresso Nacional 000001, de 1970, alteradas pelas Resoluções do Congresso Nacional de 000002 1972 e 000002 de 1980.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 07/05/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRN 5/1989
- Autor:
- Deputado Federal Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 19/09/1989
- Descrição/Ementa
- Altera o Regimento Comum - Resolução do Congresso Nacional 000001, de 1970, alteradas pelas Resoluções do Congresso Nacional de 000002 1972 e 000002 de 1980.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
28/04/2004 | Publicado no DCN Páginas 331 | 12:00 - A Presidência determina o arquivamento da matéria nos termos dos artigos 332 e 333 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/09/1989
- 07/05/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 27/04/2004
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 12:00 - A Presidência determina o arquivamento da matéria nos termos dos artigos 332 e 333 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 331
- 27/04/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da Fala de Arquivamento.
- 22/03/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- O presente processado foi reconstituído nesta data, 22-3-2004, composto da folha de tramitação e das
publicações da leitura do referido PRN, no DCN de 20-9-1989 e da Ata da Mesa no DCN de 23-11-1989.
- 13/10/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN IRAM SARAIVA.
- 12/10/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO A MESA DO SENADO.
- 12/10/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- REMESSA OF. CN 441 A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
ENCAMINHANDO COPIA DO PROJETO.
- 19/09/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2037 DESPACHO AS MESAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO
SENADO FEDERAL.
DCN2 20 09 PAG 3650.
- 19/09/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2037 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:19