Requerimento da Mesa Diretora do Congresso Nacional n° 15, de 2026
Autoria: Senador Rodrigo Pacheco (PSB/MG), e outros Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Natureza: Sessão solene
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de homenagear os trinta anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, instituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/05/2026 - Mesa Diretora do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
- Estado atual:
- 18/11/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- REQ 15/2026 - Mesa
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSB/MG), Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
- Data:
- 12/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de homenagear os trinta anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, instituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
- Data:
- 12/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional para celebrar os 30 (trinta) anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 574-579 - DSF nº 18 | Sessão Solene convocada para 18/11/2026, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- 18/11/2026
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Sessão realizada em 18/11/2026.
Ao Arquivo.
- 15/06/2026
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Sessão Solene convocada para 18/11/2026, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 574-579 - DSF nº 18
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2026 12:26

