Requerimento da Mesa Diretora do Congresso Nacional n° 15, de 2026

Autoria: Senador Rodrigo Pacheco (PSB/MG), Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)

Natureza: Sessão solene

Ementa: Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de homenagear os trinta anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, instituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/05/2026 - Mesa Diretora do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
Estado atual:
18/11/2026 - SESSÃO REALIZADA


Identificação:
REQ 15/2026 - Mesa
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSB/MG), Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Data:
12/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de homenagear os trinta anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, instituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Data:
12/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional para celebrar os 30 (trinta) anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2026 Publicado no DSF Páginas 574-579 - DSF nº 18
Sessão Solene convocada para 18/11/2026, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal.
Tramitação encerrada
18/11/2026
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Sessão realizada em 18/11/2026.
Ao Arquivo.
15/06/2026
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Sessão Solene convocada para 18/11/2026, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 574-579 - DSF nº 18
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2026 12:26