Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 1, de 2026
Autoria: Conselho de Comunicação Social
Natureza: Análise pelo Conselho de Comunicação Social
Ementa: Analisa o relatório sobre a Sugestão nº 18/2026, que "dispõe sobre a revogação integral do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025)"
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 01/06/2026 - Conselho de Comunicação Social (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 01/06/2026 - APROVADA
- Identificação:
- PCS 1/2026
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 01/06/2026
- Descrição/Ementa
- Analisa o relatório sobre a Sugestão nº 18/2026, que "dispõe sobre a revogação integral do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025)"
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
- Ação Legislativa:
- Aprovação do Parecer nº 1/2026 na 9ª reunião ordinária de 2026 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 01/06/2026
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 816/2026, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que encaminha o Parecer nº 1/2026 ao Presidente Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
- Ação Legislativa:
- Juntado Ofício nº 816/2019, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que encaminha o Parecer nº 1/2026 ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 01/06/2026
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntado Ofício nº 816/2019, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que encaminha o Parecer nº 1/2026 ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre.
- Ofício
- 01/06/2026
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovação do Parecer nº 1/2026 na 9ª reunião ordinária de 2026 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- PCS 1/2026
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2026 16:41