Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 2, de 2026
Autoria: Conselho de Comunicação Social
Natureza: Análise pelo Conselho de Comunicação Social
Ementa: Analisa a proposta de Emenda à Constituição n° 67, de 2023, que acrescenta o §7° ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/07/2026 - Conselho de Comunicação Social (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 07/07/2026 - APROVADA
- Identificação:
- PCS 2/2026
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 06/07/2026
- Descrição/Ementa
- Analisa a proposta de Emenda à Constituição n° 67, de 2023, que acrescenta o §7° ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 07/07/2026
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 970/2026, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que encaminha o Parecer nº 2/2026 ao Presidente Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 07/07/2026
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 971/2026, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que encaminha o Parecer nº 2/2026 ao Senador Oriovisto Guimarães.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
Tramitação encerrada
- 07/07/2026
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntado Ofício nº 971/2026, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que encaminha o Parecer nº 2/2026 ao Senador Oriovisto Guimarães.
- 07/07/2026
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntado Ofício nº 970/2026, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que encaminha o Parecer nº 2/2026 ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre.
- 07/07/2026
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovação do Parecer nº 2/2026 na 11ª reunião ordinária de 2026 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2026 15:29