Requerimento da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização n° 31, de 2026

Autoria: Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 29/2026 - CMO, para debater destinação orçamentária para fortalecimento das políticas públicas voltadas à atividade de reciclagem, no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/08/2026 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
11/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 31/2026 - CMO
Autor:
Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC)
Data:
11/08/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 29/2026 - CMO, para debater destinação orçamentária para fortalecimento das políticas públicas voltadas à atividade de reciclagem, no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO , Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , DEBATE , DESTINAÇÃO , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , INCENTIVO , POLITICAS PUBLICAS , RECICLAGEM , AMBITO , ELABORAÇÃO , APRECIAÇÃO , PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) .
11/08/2026
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:16.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 09:45