Aviso (CN) n° 6, de 2026
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 274/2026 proferido nos autos do processo TC-024.271/2024-1, que trata de auditoria realizada na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no âmbito do Plano de Fiscalização de Obras de 2025 (Fiscobras 2025), com o objetivo de avaliar a conformidade da contratação das obras de implantação da Adutora do Agreste Potiguar no Estado do Rio Grande do Norte.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Publicação em avulso eletrônico da matéria - De 28/10/2026 a 01/11/2026
- Último local:
- 28/10/2026 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 28/10/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- AVN 6/2026
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/10/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 274/2026 proferido nos autos do processo TC-024.271/2024-1, que trata de auditoria realizada na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no âmbito do Plano de Fiscalização de Obras de 2025 (Fiscobras 2025), com o objetivo de avaliar a conformidade da contratação das obras de implantação da Adutora do Agreste Potiguar no Estado do Rio Grande do Norte.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 6/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/10/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 6/2026 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE)
- Data:
- 28/10/2026
- Descrição/Ementa
- Ofício 064/2026/CMO -Autuação do Aviso nº 105-GP/TCU, de 2026.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 28/10/2026
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 6/2026 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Origem externa:
- AV. 105/2026
- Despacho:
- 28/10/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 28/10/2026
- Publicação em avulso eletrônico: 28/10/2026 a 01/11/2026
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 02/11/2026 a 16/11/2026
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 17/11/2026 a 23/11/2026
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 24/11/2026 a 30/11/2026
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, AUDITORIA, AMBITO, PROCESSO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF), PLANO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, REGULARIDADE, CONTRATAÇÃO, ADUTORA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN)
- Observações:
- AVISO 00006 de 2020 (105 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, VITAL DO RÊGO.
- 28/10/2026
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando relator.
- 28/10/2026
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 6/2026 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 28/10/2026
- Publicação em avulso eletrônico: de 28/10/2026 a 01/11/2026
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 02/11/2026 a 16/11/2026
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 17/11/2026 a 23/11/2026
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 24/11/2026 a 30/11/2026
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 28/10/2026
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Ofício nº 64 de 2026-CMO de 28/10/2026 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- 28/10/2026
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 6/2026. A matéria vai à publicação.
- AVN 6/2026
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 17:52