Aviso (CN) n° 18, de 2026
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1125, proferido nos autos do TC-018.065/2025-2, que trata de acompanhamento para examinar o relatório quadrimestral elaborado em cumprimento aos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2001.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Publicação em avulso eletrônico da matéria - De 28/10/2026 a 01/11/2026
- Último local:
- 29/10/2026 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 29/10/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- AVN 18/2026
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/10/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1125, proferido nos autos do TC-018.065/2025-2, que trata de acompanhamento para examinar o relatório quadrimestral elaborado em cumprimento aos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2001.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 18/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/10/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2026 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE)
- Data:
- 28/10/2026
- Descrição/Ementa
- Ofício 067/2026/CMO -Autuação do Aviso nº 422-GP/TCU, de 2026.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 28/10/2026
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2026 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/10/2026
- Descrição/Ementa
- Relacionados os Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 10.028/2000, enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 2° Quadrimestre de 2025 recebidos pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. | Veja a tramitação
- Origem externa:
- AV. 422/2026
- Despacho:
- 28/10/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 28/10/2026
- Publicação em avulso eletrônico: 28/10/2026 a 01/11/2026
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 02/11/2026 a 16/11/2026
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 17/11/2026 a 23/11/2026
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 24/11/2026 a 30/11/2026
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), QUADRIMESTRE, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO
- Observações:
- AVISO 00018 de 2026 (422 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, VITAL DO RÊGO.
- 29/10/2026
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 28/10/2026
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntados os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 2° Quadrimestre de 2025 recebidos pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional.
- Mensagem
- 28/10/2026
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2026 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 28/10/2026
- Publicação em avulso eletrônico: de 28/10/2026 a 01/11/2026
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 02/11/2026 a 16/11/2026
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 17/11/2026 a 23/11/2026
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 24/11/2026 a 30/11/2026
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 28/10/2026
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Ofício nº 67 de 2026-CMO de 28/10/2026 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- 28/10/2026
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 18/2026. A matéria vai à publicação.
- AVN 18/2026
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 15:17