Aviso (CN) n° 20, de 2026

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa: Encaminha o Acórdão 1372-2026, que trata de auditoria operacional, com aspectos de conformidade, realizada pela Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal, com o objetivo de examinar mecanismos utilizados pela União para executar políticas públicas com recursos que não transitam diretamente pelo Orçamento Geral da União.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Publicação em avulso eletrônico da matéria - De 29/10/2026 a 01/11/2026
Último local:
29/10/2026 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
29/10/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Identificação:
AVN 20/2026
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/10/2026
Descrição/Ementa
Encaminha o Acórdão 1372-2026, que trata de auditoria operacional, com aspectos de conformidade, realizada pela Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal, com o objetivo de examinar mecanismos utilizados pela União para executar políticas públicas com recursos que não transitam diretamente pelo Orçamento Geral da União.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Autuado o Aviso nº 20/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/10/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 20/2026 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
AV. 588/2026 - Tribunal de Contas da União
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/07/2026
Descrição/Ementa
Aviso nº 588-GP-TCU - que trata de "Auditoria operacional realizada com o objetivo de examinar mecanismos utilizados pela União para executar políticas públicas com recursos que não transitam diretamente pelo Orçamento Geral da União".
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

PDF
Identificação:
AV. 844/2026 - Tribunal de Contas da União
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
26/08/2026
Descrição/Ementa
Aviso nº 844 - GP-TCU - Examinar mecanismos utilizados pela União para executar políticas públicas com recursos que não transitam diretamente pelo Orçamento Geral da União.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE)
Data:
28/10/2026
Descrição/Ementa
Ofício 074/2026/CMO - Autuação do Aviso nº 494-GP/TCU, de 2026 e anexados os Avisos 588 e 844/2026.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

PDF
Identificação:
Calendário
Autor:
Congresso Nacional
Data:
29/10/2026
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 20/2026 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação

PDF
Origem externa:
AV. 494/2026
Despacho:
29/10/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 29/10/2026
Publicação em avulso eletrônico: 29/10/2026 a 01/11/2026
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 02/11/2026 a 16/11/2026
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 17/11/2026 a 23/11/2026
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 24/11/2026 a 30/11/2026
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, AUDITORIA, NATUREZA OPERACIONAL, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, REGULARIDADE, INSTRUMENTO, EXECUÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, UNIÃO FEDERAL, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, AUSENCIA, PREVISÃO, ORÇAMENTO
Observações:
AVISO 00020 de 2026 (494 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, VITAL DO RÊGO.
29/10/2026
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
29/10/2026
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 20/2026 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 29/10/2026
- Publicação em avulso eletrônico: de 29/10/2026 a 01/11/2026
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 02/11/2026 a 16/11/2026
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 17/11/2026 a 23/11/2026
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 24/11/2026 a 30/11/2026
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Calendário
Avulso inicial da matéria
28/10/2026
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Ofício nº 74 de 2026-CMO de 28/10/2026 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). Juntados na matéria os Avisos 588 e 844-GP/TCU.
28/10/2026
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Aviso nº 20/2026. A matéria vai à publicação.
AVN 20/2026
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 15:16