Requerimento da Comissão Mista da Medida Provisória n° 1394, de 2026 n° 1, de 2026
Autoria: Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer o envio dos documentos preparatórios da Medida Provisória nº 1.394/2026 e o convite de autoridades para prestar esclarecimentos à Comissão Mista.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/11/2026 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1394, de 2026
- Último estado:
- 05/11/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 1/2026 - MPV 1394/2026
- Autor:
- Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA)
- Data:
- 05/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer o envio dos documentos preparatórios da Medida Provisória nº 1.394/2026 e o convite de autoridades para prestar esclarecimentos à Comissão Mista.
- Local:
- Comissão Mista da Medida Provisória n° 1394, de 2026
Última atualização de dados legislativos: 05/11/2026 10:08