Requerimento (CN) n° 6, de 1995

Autoria
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Comissão
CMESP - Calha Norte - 1995
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) MESES 'REAVALIAR O PROJETO CALHA NORTE, VISANDO SEU REVIGORAMENTO NO SENTIDO DA INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO SENTENTRIONAL BRASILEIRA AOS NIVEIS DO DESENVOLVIMENTO DAS DEMAIS REGIÕES; PROPOR NOVAS DIRETRIZES AO PROJETO, QUE DEFINAM UMA POLITICA DE OCUPAÇÃO RACIONAL DA REGIÃO AMAZONICA, BEM COMO VISTORIAR E APRESENTAR SUGESTÕES SOBRE AS DEMARCAÇÕES DAS AREAS INDIGENAS LOCALIZADAS NO NORTE DO PAIS', CONSTITUIDA DE 12 SENADORES, 12 DEPUTADOS FEDERAIS E 14 SUPLENTES (07 SENADORES E 7 DEPUTADOS FEDERAIS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
20/01/1997 - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-03 às 17:56
Identificação:
RQN 6/1995
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
30/03/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) MESES 'REAVALIAR O PROJETO CALHA NORTE, VISANDO SEU REVIGORAMENTO NO SENTIDO DA INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO SENTENTRIONAL BRASILEIRA AOS NIVEIS DO DESENVOLVIMENTO DAS DEMAIS REGIÕES; PROPOR NOVAS DIRETRIZES AO PROJETO, QUE DEFINAM UMA POLITICA DE OCUPAÇÃO RACIONAL DA REGIÃO AMAZONICA, BEM COMO VISTORIAR E APRESENTAR SUGESTÕES SOBRE AS DEMARCAÇÕES DAS AREAS INDIGENAS LOCALIZADAS NO NORTE DO PAIS', CONSTITUIDA DE 12 SENADORES, 12 DEPUTADOS FEDERAIS E 14 SUPLENTES (07 SENADORES E 7 DEPUTADOS FEDERAIS).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
04/12/1996
Local:
SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação Legislativa:
REUNIDA A COMISSÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATORIO FINAL DA SEN MARLUCE PINTO. APROVADO. DSF 20 12 PAG 21133. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO). | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, COMISSÃO MISTA, FIXAÇÃO, PRAZO, REAVALIAÇÃO, PROJETO, PROJETO CALHA NORTE, REVIGORAÇÃO, INTEGRAÇÃO, POPULAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, NIVEL, DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROPOSIÇÃO, DIRETRIZ, POLITICA, OCUPAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, DEMARCAÇÃO, RESERVA INDIGENA, LOCALIZAÇÃO, REGIÃO NORTE, BRASIL.
Observações:
(CRIA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, DESTINADA A REAVALIAR O PROJETO CALHA NORTE, REVIGORAR A INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO NORDESTINA AOS NIVEIS DAS DEMAIS REGIÕES; DEFINIÇÃO DE UMA POLITICA DE OCUPAÇÃO RACIONAL DA REGIÃO AMAZONICA; SUGESTÕES SOBRE AS DEMARCAÇÕES DAS AREAS INDIGENAS DA REGIÃO NORTE DO PAIS).
20/01/1997
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Situação:
AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
Ação:
AO SCEI, PARA AUTUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA COMISSÃO E
POSTERIOR REMESSA AO ARQUIVO.
16/01/1997
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
ANEXADA FOLHA 98 COPIA DO OF. 048, DE 1997,
ENCAMINHANDO COPIA DO RELATORIO FINAL AO MINISTRO DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
16/01/1997
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
ANEXADA FOLHAS 97 COPIA DO OF. SF 040, 1997,
ENCAMINHANDO COPIA DO RELATORIO FINAL AO PRESIDENTE
DA REPUBLICA.
16/01/1997
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
ANEXADA FOLHA 96 COPIA DO OF. SF 039, DE 1997,
ENCAMINHANDO COPIA DO RELATORIO FINAL AO PRESIDENTE
DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
16/01/1997
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
ANEXADA FOLHA 95 COPIA DO OF. SF 038, DE 1997,
ENCAMINHANDO COPIA DO RELATORIO FINAL AO MINISTRO-CHEFE
DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS.
16/01/1997
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
ANEXADA FOLHA 94 COPIA DO OF. SF 037, DE 1997,
ENCAMINHANDO COPIA DO RELATORIO FINAL DO MINISTRO DE
ESTADO DO EXERCITO.
16/01/1997
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
ANEXADA FOLHA 93 COPIA DO OF. SF 036, DE 1997,
ENCAMINHANDO COPIA DO RELATORIO FINAL AO MINISTRO DE
ESTADO DA JUSTIÇA.
16/01/1997
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
ANEXADA FOLHA 92 COPIA DO OF. SF 035, DE 1997,
ENCAMINHANDO AO MINISTRO DE ESTADO DA MARINHA COPIA
DO RELATORIO FINAL.
16/01/1997
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
ANEXADO FOLHA 91 COPIA DO OF. SF 034, DE 1997,
ENCAMINHANDO COPIA DO RELATORIO FINAL AO MINISTRO DE
ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
16/01/1997
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
ANEXADO FOLHA 90 COPIA DO OF. SF 033, DE 1997,
ENCAMINHANDO COPIA DO RELATORIO FINAL AO MINISTRO DE
ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
16/01/1997
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
ANEXADO FOLHA 89 COPIA DO OF. SF 032, DE 1997,
ENCAMINHANDO COPIA DO RELATORIO FINAL AO
MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES.
16/01/1997
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
ANEXADA FOLHA 88 COPIA DO OF. SF 031, DE 1997,
ENCAMINHANDO COPIA DO RELATORIO FINAL AO SENHOR
PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA.
19/12/1996
CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
Ação:
NUMERAÇÃO RELATORIO 005 - CN.
DCN 19 12 PAG 17098 A 17149. (VOLUME II).
19/12/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXADAS FLS. 41 A 87 REFERENTES AO OFICIO 23/96, DO
PRESIDENTE EM EXERCICIO DA COMISSÃO, SEN ROMEU TUMA,
ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE JOSE SARNEY, O RELATORIO
FINAL DO PROJETO CALHA NORTE.
04/12/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATORIO
FINAL DA SEN MARLUCE PINTO. APROVADO.
DSF 20 12 PAG 21133. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
Relatório Legislativo
04/11/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA VIAGEM DE INSPEÇÃO AO PROJETO CALHA NORTE,
NO PERIODO DE 04 A 07 DE NOVEMBRO DE 1996, NOS ESTADOS DE
RORAIMA E DO AMAZONAS.
15/10/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 154 - CN, DO SEN ROMEU
TUMA, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATE O DIA 15 DE
DEZEMBRO DE 1996.
DCN 16 10 PAG 11950.
09/10/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC, PARA ATENDER A REQUERIMENTO DE
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARA ATE O DIA 15 DE
DEZEMBRO DE 1996.
20/06/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 134 - CN, DO PRESIDENTE
DA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, DEP VIC PIRES FRANCO,
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA)
DIAS.
DCN 21 06 PAG 7882 E 7883.
30/05/1996
CN-null - COMISSÃO ESPECIAL MISTA-CN
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP SEBASTIÃO MADEIRA, COMO SUPLENTE, PARA
INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL MISTA, CONFORME OF. 1015/96,
DA VICE-LIDERANÇA DO PSDB.
DSF 31 05 PAG 9227.
26/04/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
RECEBIMENTO DO OFICIO 464-L-BL. PARL./96, DA LIDERANÇA DO
BLOCO PARLAMENTAR PFL / PTB, INDICANDO O DEP HILARIO
COIMBRA, COMO TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP LUIZ
BARBOSA.
25/04/1996
CN-null - COMISSÃO ESPECIAL MISTA-CN
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP HILARIO COIMBRA (PTB-PA), COMO TITULAR,
EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP LUIZ BARBOSA, CONFORME OFICIO
464-L-BL.PARL/96.
DSF 26 04 PAG 7139.
14/12/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1150 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 351 - CN, DO SEN ROMEU
TUMA, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 120 (CENTO E
VINTE) DIAS.
DCN 15 12 PAG 7341.
06/12/1995
SF-CMESP - Comissão Mista Especial
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC, A PEDIDO.
27/09/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO MINISTRO DA
JUSTIÇA, DR. NELSON JOBIM.
DSF 12 12 PAG 5471 A 5492. (ATA DA QUINTA REUNIÃO).
29/08/1995
CN-null - COMISSÃO ESPECIAL MISTA-CN
Ação:
REALIZADA REUNIÃO DE TRABALHO, ONDE FOI ELEITO PARA A
A VICE-PRESIDENCIA O SEN ROMEU TUMA. FOI DESIGNADA
AUDIENCIA PARA OUVIR O SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA NELSON
JOBIM, NO DIA 27 DE SETEMBRO.
DCN2 30 09 PAG 17143. (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
28/08/1995
CN-null - COMISSÃO ESPECIAL MISTA-CN
Ação:
DESIGNAÇÃO REUNIÃO DE TRABALHO PARA O DIA 29 DE AGOSTO.
04/07/1995
CN-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES-CN
Ação:
INDICAÇÃO DOS DEP ANTONIO FEIJÃO, COMO TITULAR, E MARINHA
RAUPP, COMO SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP ELIAS
MURAD, CONFORME OF. 784/95-SGM/P.
DCN2 05 07 PAG 11928.
23/06/1995
CN-null - COMISSÃO ESPECIAL MISTA-CN
Ação:
OFICIO 674/95, DA LIDERANÇA DO BLOCO PFL-PTB,
SUBSTITUINDO O DEP ANTONIO FEIJÃO PELO DEP LUIZ BARBOSA.
22/06/1995
CN-null - COMISSÃO ESPECIAL MISTA-CN
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
22/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO DO SEN ERNANDES AMORIM PARA COMPOR, COMO
SUPLENTE, A COMISSÃO MISTA ESPECIAL, EM ATENÇÃO A
EXPEDIENTE ENCAMINHADO PELOS LIDERES DO PPR, PTB E PT.
DCN2 23 06 PAG 10784.
19/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO DEP ANTONIO FEIJÃO PELO DEP LUIZ BARBOSA,
COMO MEMBRO DA COMISSÃO, CONFORME OF. 674/95-BL.PARL.
DCN2 20 06 PAG 10451.
07/06/1995
CN-null - COMISSÃO ESPECIAL MISTA-CN
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DO
EMBAIXADOR CARLOS ALBERTO P. PARDELAS E DO CORONEL RUI
ALVES CATÃO, DA SAE.
DCN2 06 09 PAG 15513 A 15527. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
01/06/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1400 INDICAÇÃO DA DEP ANA LUCIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP
PAULO ROCHA, CONFORME OF. S/N DO LIDER DO PT.
DCN 02 06 PAG 3084.
31/05/1995
CN-null - COMISSÃO ESPECIAL MISTA-CN
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO GENERAL
CARLOS UCHOA DO ESTADO MAIOR DO EXERCITO.
DCN2 06 09 PAG 15496 A 15513. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
23/05/1995
CN-null - COMISSÃO ESPECIAL MISTA-CN
Ação:
RELATOR SEN MARLUCE PINTO.
DCN2 06 09 PAG 15493.
23/05/1995
CN-null - COMISSÃO ESPECIAL MISTA-CN
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE DEP VIC PIRES
FRANCO, VICE-PRESIEDNTE DEP ANTONIO FEIJÃO.
DCN2 06 09 PAG 15493 A 15495. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
17/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN ROMERO JUCA PELO SEN ODACIR SOARES,
CONFORME OF. 357/95-GLPFL.
DCN2 18 05 PAG 8370.
05/05/1995
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
DESIGNADO COMO SECRETARIO DA COMISSÃO O SERVIDOR
FRANCISCO NAURIDES BARROS.
04/05/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL MISTA - TITULARES:
PMDB - SEN GILBERTO MIRANDA, GILVAM BORGES, FLAVIANO
MELO; PFL - ROMERO JUCA, JOSE BIANCO, EDISON LOBÃO;
PSDB - JEFFERSON PERES E PDRO PIVA; PPR - ROMEU TUMA;
PP - JOÃO FRANÇA; PTB - MARLUCE PINTO; PT - MARINA
SILVA E SUPLENTES: PMDB - NABOR JUNIOR E COUTINHO JORGE;
PFL - JOÃO ROCHA E CARLOS PATROCINIO; PSDB - LUDIO
COELHO E DEP - TITULARES: BLOCO - ANTONIO FEIJÃO, ATILA
LINS E VIC PIRES; PMDB - ELCIONE BARBALHO, FRANCISCO
DIOGENES E LUIZ FERNANDO; PSDB - MARINHA RAULP; PPR -
JAIR BOLSONARO; PT - PAULO ROCHA; PP - SILVERNANI SANTOS;
PDT - GIOVANNI QUEIROZ; BLOCO (PSD-PL-PSC) ELTON RONHELT;
SUPLENTES: BLOCO - SALOMÃO CRUZ E SERGIO BARCELOS;
PMDB - CONFUCIO MOURA; PSDB - ELIAS MURAD; PPR - CARLOS
AIRTON; PT - GILNEY VIANA; PP- CARLOS CAMURÇA.
DCN 05 05 PAG 2971.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN 02 06 PAG 3111.
04/05/1995
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
JUNTADA OFICIO DO LIDER DO PT INDICANDO OS MEMBROS PARA
COMPOR A COMISSÃO.
03/05/1995
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
JUNTADA OF. SGM 354, 383, 427, DO PRESIDENTE DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, INDICANDO OS MEMBROS PARA COMPOR A
COMISSÃO.
03/05/1995
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
JUNTADA OFICIOS DAS LIDERANÇAS DO PMDB, PFL, PSDB, PPR,
PP E PTB NO SENADO, INDICADNO OS MEMBROS PARA COMPOR A
COMISSÃO.
31/03/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC, PARA PROVIDENCIAR A DESIGNAÇÃO
DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL MISTA.
30/03/1995
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
0900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN 31 03 PAG 1999.
30/03/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0900 LEITURA E APROVAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:23